TJSP - 1500452-19.2022.8.26.0210

1ª instância - 01 Cumulativa de Guaira

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS SOUSA MOLEQUE

CPF *51.***.*54-97

Advogados

JAQUELINE GALVAO

OAB: 300797/SP

CPF *12.***.*33-50

Terceiro

Partes

NIRVAL ANTONIO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCUS VINICIUS PEREIRA SOARES

CPF *47.***.*25-44

EDINALVO SILVA SANTANA JUNIOR

CPF *09.***.*59-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 12:30

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jaqueline Galvão (OAB 300797/SP) Processo 1500452-19.2022.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Sousa Moleque -

    Vistos.

    Ante o trânsito em julgado do V.

    Acórdão: Oficie-se em aditamento a guia de execução provisória expedida nestes autos, encaminhando-se à Vara de Execução Criminal ou ao Departamento Estadual de Execução Criminal cópia do V.

    Acórdão e do trânsito em julgado para as retificações necessárias; Cumpra-se o determinado pelo Provimento CGJ nº 05/2022 com relação à pena de multa, extraindo-se certidão de sentença e abrindo-se vista ao Ministério Público; Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos termos da tabela do convênio vigente; Comunique-se ao IIRGD, ao TRE e à vítima informando acerca da condenação transitada em julgado; Intime-se o réu para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento correspondente a taxa judiciária no valor de 100 UFESPs.

    Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

    Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Prov.

    Int.

  • 23/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/08/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 09:14

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 12:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/09/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/09/2022 17:26

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2022 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 12:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/09/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 11:11

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2022 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/09/2022 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 16:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/08/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:30

    Mantida a prisão preventida

  • 30/08/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 17:00

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2022 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 18:06

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2022 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 17:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2022 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 14:56

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/08/2022 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/07/2022 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 09:44

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 09:44

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2022 18:24

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2022 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2022 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 11:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/07/2022 03:30:00, 1ª Vara.

  • 27/06/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 08:42

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 24/06/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2022 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/06/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 14:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/06/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2022 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 11:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/06/2022 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 09:35

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/06/2022 11:00:00, 1ª Vara.

  • 02/06/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 09:15

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2022 08:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 07:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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