STJ - 0022251-59.2017.8.26.0602

28/08/2024 07:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666802/2024

09/08/2024 15:48

Protocolizada Petição 666802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 513121/2024 - AgRg

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513121 - AgRg no AREsp 2593831 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Não conhecido o recurso de MURILO ARLINDO SIMOES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 513121/2024 - AgRg no AREsp 2593831

19/06/2024 13:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

19/06/2024 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal em 11.06.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 2162. Certifico, ainda, que em 18.06.2024 foi recebida na Coordenadoria

19/06/2024 13:29

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2162 teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, e a petição n. 513121/2024 (AgRg) foi protocolizada em 18/06/2024.

19/06/2024 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes à advogada signatária da PETIÇÃO 513121/2024 (AGRAVO REGIMENTAL).

19/06/2024 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 513121/2024 (Expediente Avulso)

18/06/2024 23:51

Protocolizada Petição 513121/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2024

11/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

03/06/2024 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456575/2024

03/06/2024 21:47

Protocolizada Petição 456575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 12:21

Conheço do agravo de MURILO ARLINDO SIMOES para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/05/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407387/2024

20/05/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 13:24

Protocolizada Petição 407387/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

13/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/05/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/03/2024 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA