28/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1200062-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Birkenstock Ip Gmbh - Marini Negocios Digitais Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB 228123/RJ), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 201392/MG), RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO (OAB 505660/SP)
27/08/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
29/07/2025 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 21:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
21/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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