TJSP - 0006370-64.2020.8.26.0496
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006370-64.2020.8.26.0496 (apensado ao processo 0006757-51.2018.8.26.0625) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.T.S.G. -
Vistos.
Considerando os termos do parecer do Ministério Público (fl. 728), bem como que a pena privativa de liberdade cominada ao sentenciado neste PEC e apensos encontra-se exaurida (fl. 700), JULGO-A EXTINTA pelo seu cumprimento.
Deixo de determinar a expedição de alvará de soltura clausulado, nos termos do art. 409 das NSCGJ.
Verifique a serventia o status do sentenciado junto ao BNMP, regularizando-se o cadastro, conforme Comunicados CG n. 536 e 554/2024 e a Resolução CNJ n. 417/2021, certificando-se.
Após, realizadas as anotações e comunicações necessárias, bem como cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos.
Registro dispensado (art. 72, §6º, NSCGJ).
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: ANDREA DE MELLO GIGLI (OAB 235296/SP) -
27/08/2025 16:27
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 11:21
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
22/05/2025 11:12
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
17/11/2023 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
17/11/2023 19:00
Transferência de Processo - Saída
-
22/04/2021 14:06
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2021 17:25
Proferido Despacho
-
26/03/2021 15:04
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2021 14:07
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 13:59
Serventuário
-
23/02/2021 13:23
Proferido Despacho
-
23/02/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2021 10:44
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/02/2021 11:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/02/2021 11:19
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2021 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/02/2021 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/10/2020 17:36
Expedição de Ofício.
-
02/10/2020 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2020 13:02
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 12:45
Apensado ao processo
-
02/10/2020 12:34
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2020 20:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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