29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1022430-96.2017.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022430-96.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Edson Reis de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
19/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 01:33

Suspensão do Prazo
10/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:11

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 23:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:27

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 08:50

Conclusos para julgamento
17/08/2020 04:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
29/07/2020 17:12

Conclusos para despacho
28/07/2020 14:21

Expedição de Certidão.
23/10/2017 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
18/10/2017 09:27

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2017 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2017 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/10/2017 14:49

Conclusos para despacho
06/10/2017 08:30

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2017 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 09:15

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2017 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2017 15:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/09/2017 18:12

Juntada de Petição de contestação
17/08/2017 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2017 09:44

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2017 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2017 11:08

Expedição de Mandado.
09/08/2017 17:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/08/2017 15:38

Conclusos para decisão
08/08/2017 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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