10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1528695-45.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO SANTOS SANTANA - - ADRIANO BARBOSA MACHADO - MURILO HENRIQUE VICENTE DA SILVA -

Vistos.

Fls. 578/581: Nos termos da decisão do I.

Relator, devolvam-se os autos ao Tribunal para apreciação. - ADV: BRUNA TAMIRES DA SILVA (OAB 352558/SP), RENATO CARLOS PRATES ARAUJO FERREIRA (OAB 265479/SP), MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP)
09/09/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 20:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:39

Apensado ao processo
06/06/2025 14:38

Incidente Processual Instaurado
02/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2025 15:17

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:31

Guia Eletrônica Enviada
15/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 10:08

Guia Eletrônica Rejeitada
11/04/2025 17:13

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:24

Apensado ao processo
10/04/2025 15:23

Incidente Processual Instaurado
09/04/2025 13:50

Apensado ao processo
09/04/2025 13:50

Incidente Processual Instaurado
08/04/2025 16:16

Guia Eletrônica Enviada
08/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/04/2025 13:02

Expedição de Ofício.
04/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:44

Juntada de Alvará
27/03/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 16:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/03/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 16:06

Expedição de Ofício.
24/02/2025 09:32

Expedição de Ofício.
20/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:39

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:25

Expedição de Mandado.
02/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 18:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/01/2025 04:21

Suspensão do Prazo
21/01/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 16:19

Recebida a denúncia
19/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:58

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:58

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:38

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:38

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:38

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:38

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:38

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:58

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 03:00:00, 12ª Vara Criminal.
19/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:36

Recebida a denúncia
19/12/2024 12:44

Evoluída a classe de 280 para 300
19/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 19:33

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 16:35

Determinação de Redistribuição por Prevenção
18/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:57

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:34

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
09/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
06/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:48

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:22

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:56

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:56

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:30

Mudança de Magistrado
03/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
03/12/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/12/2024 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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