26/08/2025 09:35

Prazo
26/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2356049-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gr Shows Produções Artísticas Eireli - Agravado: Flávio Silva Andrade - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO DE DANOS FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DETERMINAÇÃO À AGRAVANTE PARA QUE DEPOSITE EM JUÍZO VALORES PERTENCENTES AO EXECUTADO QUE ESTARIAM SOB SUA GESTÃO OBRIGAÇÃO REPUTADA DESCUMPRIDA E APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA NO MONTANTE DE CEM MIL REAIS CONJUNTO DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE EVIDENCIAM NÃO POSSUIR A AGRAVANTE VALORES A SEREM REPASSADOS EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO RECONHECIMENTO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO II DO § 1º DO ART. 537 DO CPC - MULTA COMINATÓRIA AFASTADA DECISÃO MODIFICADAAGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Aparecida da Silva (OAB: 123853/SP) - Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP) - Claudia Regina Ribeiro Silva E Melo (OAB: 145717/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 5º andar
25/08/2025 13:07

Acórdão registrado
25/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:05

Julgado virtualmente
13/08/2025 13:48

Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2024 17:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 06:49

Prazo
25/11/2024 06:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
21/11/2024 12:05

Despacho
21/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:29

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:14

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/11/2024 11:19

Processo Cadastrado
18/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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