29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1005360-10.2023.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005360-10.2023.8.26.0157; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Helio Gonçalves; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador)
19/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2025 21:56

Suspensão do Prazo
30/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:44

Ato ordinatório
07/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
04/03/2025 06:38

Expedição de Certidão.
03/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:00

Julgada improcedente a ação
20/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/09/2024 07:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:12

Ato ordinatório
13/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2024 10:59

Conclusos para decisão
31/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 06:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 07:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:34

Expedição de Mandado.
03/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 18:48

Recebida a Petição Inicial
01/04/2024 15:23

Conclusos para despacho
01/04/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 16:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 15:03

Conclusos para despacho
03/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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