29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1047127-78.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047127-78.2025.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luis Fernando de Freitas Rosa (OAB: 533283/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Pascoalina Juracy Tozadore Melo; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP)
19/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:57

Recebido o recurso
17/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 15:38

Expedição de Carta.
15/07/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:18

Concedida a Segurança
08/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 02:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:24

Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:23

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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