11/09/2025 15:18

Prazo
11/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010715-24.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Bruno de Oliveira Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelino de Almeida - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U.

Presente o advogado Victor Amaral Abreu Di Sessa, OAB/SP 367.854. - MARCA INIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA - AUTOR RECONVINDO QUE TEM REGISTRADA PERANTE O INPI A TITULARIDADE DAS MARCAS FIGURATIVA E MISTA RELATIVA AO OKINAWA KARATÊ, QUE O RÉU RECONVINDO DIZ SER POR ELE UTILIZADA MESMO ANTES DO REGISTRO EM SUAS ATIVIDADES MARCIAIS PLEITO RECONVENCIONAL DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO REGISTRO PERANTE O INPI DO QUAL NÃO SE CONHECE, POR ENVOLVER POSTULAÇÃO DE COMPETÊNCIA FEDERAL, DISTINTA DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA DEMANDA PRINCIPAL REGISTROS DO AUTOR QUE LHE ASSEGURAM OS DIREITOS DOS ARTS. 129, CAPUT, PRIMEIRA PARTE, 130, III, E 131, TODOS DA LEI Nº 9.279/96 DANO MATERIAL PASSÍVEL DE SER AFERIDO PELO ART. 210 DA MESMA LEI DANO MORAL OCORRÊNCIA QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM ARBITRADO EM R$ 10.000,00 APELO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Cardoso de Oliveira (OAB: 242968/SP) - Camila Vanderlei Vilela Dini (OAB: 305963/SP) - 4º andar
04/09/2025 11:02

Acórdão registrado
04/09/2025 09:55

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:00

Não-Provimento
03/09/2025 10:00

Julgado
21/08/2025 16:34

Ato ordinatório
21/08/2025 14:16

Inclusão em Pauta
19/08/2025 14:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 13:34

Processo Cadastrado
19/05/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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