11/09/2025 15:18

Prazo
11/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002724-41.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Fernandes de Oliveira Filho e outro - Apelado: Beatocoffee Gestão Empresarial e Franchising Ltda. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDENTE O PLEITO RECONVENCIONAL.

INCONFORMISMO DOS REQUERIDOS.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

INADEQUAÇÃO DA PROVA PERICIAL PRETENDIDA.

COMPROVAÇÃO DE FATOS QUE SE ALMEJA PROVAR QUE INDEPENDE DE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO INTELIGÊNCIA DO ART. 464, §1º, INCISO I, DO CPC.

MÉRITO.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS QUE NÃO DIALOGAM COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina Von Jess Pereira Godinho (OAB: 80896/RJ) - Felipe Vieira Turibio (OAB: 114987/RJ) - Luis Fernando de Biasi Filho (OAB: 369152/SP) - 4º andar
03/09/2025 17:00

Acórdão registrado
03/09/2025 16:36

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:00

Não-Provimento
03/09/2025 10:00

Julgado
22/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:33

Ato ordinatório
16/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 16:32

Despacho À Mesa
17/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 15:32

Despacho À Mesa
30/04/2025 19:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:42

Inclusão em Pauta
09/04/2025 17:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 10:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:22

Distribuído por sorteio
14/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 11:51

Processo Cadastrado
14/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/02/2025 08:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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