02/09/2025 07:06

Conclusos para julgamento
24/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
24/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003134-57.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rita de Cássia Pinto da Silva - - Sidney Santos Correia Lima -

Vistos.

Ciente do interesse do prosseguimento.

Dou por encerrada a instrução.

Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da publicação da presente no DJE.

Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença.

Intime-se. - ADV: ALESSANDRA EMMERICH DE SOUZA MENZIO (OAB 466390/SP), ALESSANDRA EMMERICH DE SOUZA MENZIO (OAB 466390/SP)
20/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 09:26

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
01/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/03/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
23/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:54

Expedição de Mandado.
18/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 08:58

Conclusos para decisão
15/03/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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