TJSP - 1502704-69.2023.8.26.0077
1ª instância - 02 Criminal de Birigui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502704-69.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DIAS PEDROSA - O Ministério Público manifestou-se às fls. 341/342.
O defensor, intimado a fl. 344, permaneceu inerte (fl. 345).
Sendo assim, homologo os cálculos de multa apresentados às fls. 335/336, no valor de R$483,92 (quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).
Expeça-se a certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para, querendo, ajuizar ação de execução da multa penal no juízo competente.
Observadas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento da pena no arquivo, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP) -
25/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 15:05
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
06/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 15:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 23:28
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
04/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 11:33
Guia Eletrônica Enviada
-
04/08/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 11:29
Guia Eletrônica Enviada
-
04/08/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 16:50
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 16:50
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 11:03
Juntada de Mandado
-
23/07/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 09:50
Trânsito em Julgado ao Réu
-
22/07/2025 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 09:41
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 13:33
Juntada de Ofício
-
14/07/2025 13:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/05/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/05/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 10:45
Juntada de Mandado
-
19/05/2025 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/05/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 02:18
Suspensão do Prazo
-
09/05/2025 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 08:54
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 17:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/04/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 16:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/04/2025 12:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
24/04/2025 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 11:25
Recebido o recurso
-
16/04/2025 11:02
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/04/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 12:12
Julgada Procedente a Ação
-
10/04/2025 16:27
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 04:27:41, 2ª Vara Criminal.
-
10/04/2025 15:33
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 13:38
Juntada de Mandado
-
07/03/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 12:08
Juntada de Mandado
-
05/03/2025 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 13:35
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 13:32
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/02/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 16:34
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
07/02/2025 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 14:41
Juntada de Mandado
-
31/01/2025 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 15:07
Juntada de Mandado
-
31/01/2025 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 15:06
Juntada de Mandado
-
28/01/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2025 12:22
Juntada de Ofício
-
24/01/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 16:45
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/01/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 23:39
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 02:40:00, 2ª Vara Criminal.
-
12/12/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 09:18
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 00:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 11:39
Juntada de Mandado
-
22/10/2024 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 03:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 13:06
Juntada de Mandado
-
25/09/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 10:32
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 10:32
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 14:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
09/09/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/08/2024 17:14
Recebida a denúncia
-
12/08/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/08/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 19:21
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 09:55
Suspensão do Prazo
-
08/03/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Robson Jadiel Pereira de Carvalho
Advogado: Alex Araujo de Lima
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