15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029957-76.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Paulo Henrique Alberti - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp -

Vistos.

Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, vista ao MP, se o caso.

Int. - ADV: ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 363980/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)
09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029957-76.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Paulo Henrique Alberti - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - À réplica, em 15 (quinze) dias.

Ciência dos documentos juntados.

Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 363980/SP), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP)
08/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:29

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:48

Expedição de Mandado.
06/08/2025 09:48

Expedição de Mandado.
04/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
31/07/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:55

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:46

Determinação de Redistribuição por Prevenção
22/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006012-61.2024.8.26.0005

Beatriz Santos Faganello

Twitter Brasil Rede de Informacao LTDA. ...

Advogado: Davi Fragoso Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1048557-21.2025.8.26.0100

Clinica Dermatologica Caroline Aguiar In...

Banco Safra S/A

Advogado: Isabela Moreira Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1503022-52.2023.8.26.0077

Justica Publica

Jesse Evangelista de Sousa Barbosa

Advogado: Isaque Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1503022-52.2023.8.26.0077

Jesse Evangelista de Sousa Barbosa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Isaque Ferreira Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1503022-52.2023.8.26.0077

Arthur da Costa Alves

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jeronimo Jose dos Santos Junior

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:45

Exibir Processo