TJSP - 1049963-68.2018.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 07.697.074/0001-78

SUELI ALVES MACEDO VILAS BOAS

CPF *87.***.*59-46

SONIA REGINA BOMGIOVANI

CPF *16.***.*66-06

GRECYANE DE SOUZA

CPF *97.***.*27-04

LUCIMAR CARNEIRO DE SOUSA

CPF *47.***.*63-04

NOEME BARBOSA DO AMARAL

CPF *96.***.*85-91

Advogados

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB: 9237/SP

AMANDA MARIA NOBREGA FRANCHI

CPF *31.***.*74-35

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1049963-68.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Grecyane de Souza -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)

  • 02/09/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:44

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 02/09/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2025 09:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2025 09:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2025 09:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2025 08:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2025 08:50

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/10/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 16:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/10/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 15:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/08/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:41

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 12:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

  • 29/06/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 15:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/06/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 13:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/06/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2024 12:53

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 19:29

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/02/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

  • 18/02/2024 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2023 17:25

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2023 10:58

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 05:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 02:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 22:46

    Mudança de Magistrado

  • 19/05/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 05/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 18:52

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 14/02/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 13/12/2022 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 18:47

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 27/07/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 16:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2021 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 15:20

    Proferido Despacho

  • 19/04/2021 09:41

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 17:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2021 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2021 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 20:10

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 27/02/2021 20:09

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 23:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2020 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2020 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 20:54

    Proferido Despacho

  • 14/12/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2020 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 16:55

    Proferido Despacho

  • 29/06/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2020 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2020 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2020 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 12:42

    Proferido Despacho

  • 19/05/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 12:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/02/2019 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/02/2019 10:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/02/2019 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2019 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2019 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2019 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 16:08

    Recebido o recurso

  • 08/01/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2018 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2018 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2018 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 14:24

    Decisão

  • 05/12/2018 10:24

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2018 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2018 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 14:30

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/11/2018 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2018 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2018 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2018 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2018 18:48

    Recebida a Petição Inicial

  • 08/10/2018 17:55

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 14:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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