TJSP - 1001794-20.2020.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carmen Lucia da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:53
Prazo
-
03/09/2025 10:53
Prazo
-
03/09/2025 10:01
Unificação Pai
-
03/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001794-20.2020.8.26.0590/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Embargdo: Condominio Edificio Riviera - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO.
CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.
ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.
INOCORRÊNCIA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP) - 5º andar -
28/08/2025 10:29
Julgado virtualmente
-
15/04/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 15:07
Subprocesso Cadastrado
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 10:16
Prazo
-
11/04/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 13:29
Acórdão registrado
-
28/03/2025 11:52
AcórdãoFinalizado
-
27/03/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 13:30
Provimento em Parte
-
27/03/2025 13:30
Julgado
-
19/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 13:23
Inclusão em Pauta
-
10/03/2025 17:32
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
10/03/2025 02:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 17:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
21/02/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 15:09
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
21/02/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:41
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/02/2025 14:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/09/2024 17:35
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
19/09/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
19/09/2024 14:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/07/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/07/2024 17:16
Situação de Pendente de Julgamento
-
17/07/2024 10:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/07/2024 00:00
Publicado em
-
15/07/2024 12:09
Prazo
-
15/07/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 16:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/07/2024 15:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0414
-
11/07/2024 15:40
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
26/06/2024 11:21
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/07/2022 00:00
Publicado em
-
05/07/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 16:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/06/2022 10:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0414
-
28/06/2022 10:28
Presidência Privado Repetitivo
-
28/06/2022 10:28
Recurso Especial repetitivo
-
28/06/2022 10:28
Por decisão judicial
-
17/05/2022 14:51
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/05/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 00:00
Publicado em
-
20/04/2022 10:15
Prazo
-
20/04/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 12:43
Vista (Contrarrazões)
-
13/04/2022 18:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/04/2022 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 12:29
Prazo
-
14/03/2022 11:45
Unificação Pai
-
14/03/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 11:37
Julgado virtualmente
-
09/09/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 09:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 00:14
Despacho
-
14/04/2021 17:01
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2021 17:01
Subprocesso Cadastrado
-
07/04/2021 00:00
Publicado em
-
06/04/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 21:01
Acórdão registrado
-
31/03/2021 20:56
AcórdãoFinalizado
-
18/03/2021 00:00
Publicado em
-
11/03/2021 14:59
Documento Finalizado
-
11/03/2021 09:30
Não-Provimento
-
11/03/2021 09:30
Julgado
-
03/03/2021 00:00
Publicado em
-
02/03/2021 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 16:52
Inclusão em Pauta
-
04/11/2020 17:58
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
03/11/2020 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 00:00
Publicado em
-
20/08/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
18/08/2020 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2020 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 18:05
Conclusos para decisão
-
18/08/2020 13:56
Distribuído por sorteio
-
17/08/2020 00:00
Publicado em
-
12/08/2020 18:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
12/08/2020 17:12
Processo Cadastrado
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11/08/2020 17:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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