TJSP - 0004629-25.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON GUMERCINDO AMANCIO LUZ

CPF *57.***.*22-43

Advogados

NATALIA PEREIRA RIBEIRO

OAB: 437428/SP

CPF *39.***.*14-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 19:17

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.

  • 17/09/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 13:19

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 13/09/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 03/07/2024 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2023 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2023 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/09/2023 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2023 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2023 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 15:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Natalia Pereira Ribeiro (OAB 437428/SP) Processo 0004629-25.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: Anderson Gumercindo Amancio Luz - O sentenciado) Anderson Gumercindo Amancio Luz, CPF: *57.***.*22-43, MTR: 157051, RG: 24482922, RJI: 170161591-28, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, foi agraciado com a progressão de regime conforme decisão de pág. 253/254, contudo, verifica-se que nela não constaram os número dos processo de origem, quais sejam, 0001600-27.2017.8.26.0595 e 0007434-94.2017.8.26.0050 , como de costume.

    Assim, a fim de evitar eventual consulta, retifico a decisão mencionada neste tocante, devendo cópia desta deliberação ser acrescentada ao prontuário e também entregue ao apenado.

    No mais, cumpra-se a decisão de soltura.

  • 23/08/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:55

    Concedida Progressão de regime

  • 11/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:26

    Homologado o Cálculo

  • 28/06/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 14:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2023 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2023 14:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/06/2023 14:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/06/2023 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/06/2023 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/06/2023 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/06/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 13:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/06/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 20:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:41

    Concedida Progressão de regime

  • 25/04/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/04/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:26

    Homologado o Cálculo

  • 10/04/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:27

    Apensado ao processo

  • 07/12/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:07

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 07/12/2022 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 08:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 13:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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