11/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1532545-44.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: André dos Santos Silva Júnior - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
26/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 16:27

Despacho
18/08/2025 16:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/08/2025 20:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 13:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:01

Prazo Intimação - 30 Dias
04/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 12:09

Recurso Especial
11/07/2025 12:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:52

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 17:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:23

Unificação Pai
07/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias
07/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:46

Julgado virtualmente
03/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:43

Subprocesso Cadastrado
31/03/2025 15:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:22

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:04

Acórdão registrado
26/03/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/03/2025 22:29

Julgado virtualmente
20/03/2025 19:09

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:06

Documento Finalizado
20/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 06:13

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/02/2025 12:21

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
24/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/11/2024 18:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/02/2024 10:45

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:43

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:43

Recebidos os autos do MP
23/02/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:00

Publicado em
20/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 21:14

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:26

Expedido Termo de Intimação
16/02/2024 19:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio
24/01/2024 00:00

Publicado em
15/01/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/01/2024 11:16

Processo Cadastrado
14/12/2023 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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