TJSP - 0003962-05.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO MELO DA SILVA

CPF *10.***.*32-37

Advogados

ALDO SOARES

OAB: 132282/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2025 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2025 11:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2025 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003962-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERTO MELO DA SILVA - Ante o local de prisão de ALBERTO MELO DA SILVA, CPF: *10.***.*32-37, MTR: 553313-8, RG: 33181947, RJI: 224615410-84, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos. - ADV: ALDO SOARES (OAB 132282/SP)

  • 04/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2025 21:23

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:09

    Concedida Progressão de regime

  • 07/07/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2025 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 17:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 15:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/05/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 16:00

    Declarada a Remição

  • 10/02/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/01/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/12/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:40

    Homologado o Cálculo

  • 24/11/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 18:36

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:33

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 16:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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