TJSP - 1002382-94.2023.8.26.0372
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Monte Mor
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 15:54
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 15:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 20:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP) Processo 1002382-94.2023.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Levi Alves Ventura da Silva - Dispositivo.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, em razão da incompetência absoluta deste Juizado Especial da Fazenda Pública para conhecer e julgar a causa, nos termos do art. 8º da Lei 9.099/95.
Sem condenação em ônus de sucumbência.
Após, arquive-se.
Intime-se. -
29/08/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:23
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
21/08/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026700-42.2023.8.26.0405
Felipe Antonio Paiva Oliveira
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Marcos Mauricio Bernardini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 17:07
Processo nº 1010151-89.2023.8.26.0361
Banco Votorantims/A
Amauri dos Anjos Pereira
Advogado: Welson Gasparini Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2023 16:01
Processo nº 0040489-70.2023.8.26.0100
Paulo Leandro Fernandes Soares
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Victor Rodrigues Settanni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2023 11:36
Processo nº 1004534-82.2022.8.26.0168
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Tania Ecle Lorenzetti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/10/2022 14:32
Processo nº 1500743-52.2022.8.26.0102
Fazenda do Estado de Sao Paulo
S. O. Pontes Engenharia LTDA
Advogado: Wagner Duccini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/11/2022 12:01