STJ - 1500874-55.2021.8.26.0201

30/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

18/10/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041093/2023

18/10/2023 16:42

Protocolizada Petição 1041093/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

17/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 866706/2023 - RE no AgRg no

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866706 - RE no AgRg no AREsp 2327895 - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023 18:40

Negado seguimento ao recurso de CIRINEU DE OLIVEIRA PEREIRA - Petição Nº 2023/00866706 - RE no AgRg AREsp 2327895

28/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 26/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 866706/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 539

06/09/2023 11:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888288/2023

06/09/2023 11:04

Protocolizada Petição 888288/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 01/09/2023 Petição Nº 866706/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

31/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 866706/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/08/2023 13:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/08/2023 06:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 866706/2023

31/08/2023 06:21

Protocolizada Petição 866706/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/08/2023

21/08/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818332/2023

21/08/2023 11:05

Protocolizada Petição 818332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

15/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 604605/2023 - AgRg

14/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0604605 - AgRg no AREsp 2327895 - Publicação prevista para 15/08/2023

08/08/2023 18:30

Conhecido o recurso de CIRINEU DE OLIVEIRA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 604605/2023 - AgRg no AREsp 2327895

20/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/06/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 604605/2023

20/06/2023 20:08

Protocolizada Petição 604605/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2023

20/06/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601073/2023

20/06/2023 10:49

Protocolizada Petição 601073/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 20:20

Conheço do agravo de CIRINEU DE OLIVEIRA PEREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/06/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558670/2023

10/06/2023 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2023 19:04

Protocolizada Petição 558670/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2023

08/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2023 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 820610 (2023/0145096-5)

05/05/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA