03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004944-04.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Sabrina Silva Alves - Apelado: Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus Unimonte - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ACOLHIMENTO NÃO SE VISLUMBRA O ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS JÁ ERAM SUFICIENTES PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA, COM A ANOTAÇÃO DE QUE AS PROVAS SÃO PRODUZIDAS PARA O CONVENCIMENTO DO JULGADOR JULGAMENTO ANTECIPADO QUE SE IMPUNHA MÉRITO RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES INSISTÊNCIA QUANTO À FALHA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PENDÊNCIAS ACADÊMICAS QUE INVIABILIZARAM A COLAÇÃO DE GRAU PELA AUTORA AUTONOMIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ADEMAIS, DEMORA NA FORMALIZAÇÃO DE REMATRÍCULA PARA SANAR AS REFERIDAS PENDÊNCIAS QUE NÃO PODE SER IMPUTADA A RÉ DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS AUSÊNCIA DE REPERCUSSÕES QUE PUDESSEM ABALAR A HONRA, MORAL OU DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA SENTENÇA MANTIDA ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Zagarino Junior (OAB: 316939/SP) - Johni Igor Maehiga de Lima (OAB: 495203/SP) - Claudio Candido Lemes (OAB: 99646/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:23

Acórdão registrado
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:37

Julgado virtualmente
27/08/2025 19:27

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:42

Distribuído por sorteio
29/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/10/2024 12:43

Processo Cadastrado
22/10/2024 15:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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