TJSP - 1005795-43.2023.8.26.0590

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MICHELI POTENZA BUCARDI

OAB: 413500/SP

CPF *07.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB: 303830/SP

CPF *08.***.*83-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1005795-43.2023.8.26.0590 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.S.J. -

    Vistos.

    Trata-se de ação de regulamentação de convivência proposta por G.

    DA S.

    J. em face de N.

    L.

    T.

    DA S.

    O pedido de tutela de urgência foi deferido parcialmente para assegurar a ampliação da convivência familiar (fls. 52/55).

    A requerida foi citada (fl. 67) e apresentou contestação (fls. 68/71).

    A proposta conciliatória restou prejudicada (fl. 80).

    A decisão de fl. 91 determinou a suspensão do presente processo, considerando que os filhos, no momento, estão residindo com o genitor, ora requerente, ressaltando que o feito deveria ser julgado em conjunto com a ação de modificação de guarda (Processo 1015174-08.2023.8.26.0590). É o relatório.

    FUNDAMENTO E DECIDO.

    O feito comporta pronto julgamento, porquanto desnecessária a produção de outras provas.

    Em sentença proferida nesta mesma data, o pedido formulado pelo genitor no Processo 1015174-08.2023.8.26.0590 foi julgado procedente, sendo modificada a guarda dos filhos L.

    Y.

    T.

    DA S., L.

    B.

    T.

    DA S. e L.

    T.

    DA S., a qual foi atribuída de forma unilateral ao ora requerente.

    Tal fato, superveniente ao ajuizamento da ação, aniquilou o interesse processual do requerente, tornando desnecessária a prestação jurisdicional por ele inicialmente almejada.

    Ante o exposto, com fundamento nos artigos 493 e 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

    Diante da gratuidade concedida às partes e da composição final ocorrida no Processo 1015174-08.2023.8.26.0590, deixo de impor condenação quanto às verbas de sucumbência.

    P.

    I.

    C.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELI POTENZA BUCARDI (OAB 413500/SP)

  • 27/08/2025 07:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/08/2025 16:32

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 26/08/2025 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2025 10:27

    Autos no Prazo

  • 10/05/2025 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2025 17:03

    Autos no Prazo

  • 20/05/2024 14:04

    Autos no Prazo

  • 25/04/2024 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2024 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 17:14

    Apensado ao processo

  • 13/12/2023 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 15:39

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 03/10/2023 15:37

    Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2023 03:37:00, 2ª Vara da Família e Sucessões.

  • 22/09/2023 10:26

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 21/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 13:49

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/09/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 07:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 22:28

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/08/2023 13:50

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 02:00:00, 2ª Vara da Família e Sucessões.

  • 28/07/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/06/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:24

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 23:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 13:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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