03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007787-68.2024.8.26.0084 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Luana Brito da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DESCONTOS INDEVIDOS SEGURO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO APELO DA AUTORA PROVIMENTO INEXIGIBILIDADE DE TENTATIVA DE SOLUÇÃO DO CASO EXTRAJUDICIALMENTE E TAMPOUCO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE A PARTE AUTORA ALEGA SEQUER TER ASSINADO SENTENÇA ANULADA RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 5º andar
25/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:11

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
05/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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