15/09/2025 17:39

Expedição de Ofício.
15/09/2025 17:39

Expedição de Ofício.
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1524511-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WANDERSON FRANCISCO DE SOUZA - Com relação ao acusado Wanderson, verifico que constituiu defesa e juntou procuração (fls. 80), tornando-se inequívoca sua ciência do processo e razão pela qual reputo-o citado.

Intime-se a defesa para apresentação de defesa prévia, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, por escrito, no prazo de 10 dias, bem como, tomar ciência do laudo pericial. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP)
12/09/2025 12:44

Expedição de Mandado.
12/09/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1524511-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WANDERSON FRANCISCO DE SOUZA -

Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra EDER JOSÉ DOS SANTOS e WANDERSON FRANCISCO DE SOUZA.

Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o réu Eder para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.

Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses, intimando-se e abrindo-se vista para a apresentação de resposta escrita no prazo legal. 2) Com relação ao acusado Wanderson, verifico que constituiu defesa e juntou procuração (fls. 80), tornando-se inequívoca sua ciência do processo e razão pela qual reputo-o citado.

Anote-se no sistema e intime-se a defesa para apresentação de defesa prévia. 3) Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias 4) Atenda-se ao quanto requerido pelo representante do Ministério Público na cota inaugural e cobre-se a remessa dos laudos periciais eventualmente faltantes, oficiando-se ao distrito policial de origem e ao Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal, conforme o caso, anotado o prazo de 10 dias.

Dê-se ciência às partes. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP)
09/09/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:05

Recebida a denúncia
04/09/2025 11:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:57

Evoluída a classe de 279 para 283
02/09/2025 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:22

Evoluída a classe de 279 para 283
28/08/2025 23:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 12:14

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/08/2025 10:00

Expedição de Alvará.
23/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:08

Expedição de Alvará.
23/08/2025 11:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/08/2025 11:06

Mudança de Magistrado
23/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
23/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 08:44

Juntada de Certidão
23/08/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/08/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/08/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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