09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002433-39.2024.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: Claudio Tombolato - Recorrido: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SEGURO AGRÍCOLA INDENIZAÇÃO.

PROTEÇÃO DE CULTURA DE MILHO.

SECA.

RECUSA DE COBERTURA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

CLÁUSULA CONTRATUAL DE REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE.

VALIDADE.

PLANTIO EM DESCONFORMIDADE COM O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO (ZARC).

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Silvia Leticia da Silva Botega (OAB: 240895/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:55

Prazo
08/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 08:38

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:13

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:41

Distribuído por sorteio
13/08/2025 12:11

Processo Cadastrado
12/08/2025 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2130751-70.2025.8.26.0000

Cooperativa Habitacional do Estado de SA...

Maria Damiana dos Santos

Advogado: Sergio Pinto de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0000966-55.2025.8.26.0270

Bruno de Souza Vespasiano

Municipio de Nova Campina

Advogado: Paulo de La Rua Tarancon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 4013533-75.2025.8.26.0100

Condominio On Maracatins

Tanzanita Desenvolvimento Imobiliario Lt...

Advogado: Viviane Basqueira D Annibale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1034243-70.2025.8.26.0100

Antonio Goncalves Bezerra

Banco J. Safra S/A

Advogado: Ericson Amaral dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0008377-35.2025.8.26.0502

Justica Publica

Diego de Lima Stafoque

Advogado: Karim Fernanda Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 10:52

Exibir Processo