16/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 08:46

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 22:10

Juntada de Mandado
09/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027956-38.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Arthur Rojo Elean - - João Gabriel Crepaldi - DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Gerente da Agência Ambiental de Santos e outros -

Vistos.

Ao MP.

Int. - ADV: MILTON GORDO NETO (OAB 403773/SP), MILTON GORDO NETO (OAB 403773/SP), MILTON GORDO NETO (OAB 403773/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP), BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP)
29/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:20

Juntada de Mandado
29/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:25

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:04

Expedição de Mandado.
15/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:36

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025 13:41

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 08:43

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:54

Juntada de Mandado
26/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:54

Juntada de Mandado
26/05/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:11

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:11

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
14/05/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:00

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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