09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004122-86.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Jeniffer Luize Simoes da Silva Scarameli - Recorrido: O Aparecido da Silva Comercio de Veiculos e Transportes - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - VEÍCULO COM MAIS DE 15 ANOS DE USO - SENTENÇA DE PROCEDENCIA PARCIAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS - AUTORA PEDE RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - AUSÊNCIA DE LAUDOS OU VISTORIAS - AQUISIÇÃO DE CARROS ANTIGOS EXIGE CONSCIÊNCIA DO COMPRADOR SOBRE POSSÍVEIS DEFEITOS INERENTES AO VEÍCULO PELO DECURSO DO TEMPO - JUIZADO ESPECIAL NÃO COMPORTA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Henrique Santos Silva (OAB: 242832/SP) - Eduardo Cury (OAB: 139955/SP) - Silvia Andrea Magnani da Silva (OAB: 321195/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:55

Prazo
08/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 08:42

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:04

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:34

Distribuído por sorteio
14/08/2025 09:42

Processo Cadastrado
12/08/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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