11/09/2025 09:57

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:09

Expedição de Mandado.
29/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007736-25.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCEL MARTINS - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Assis-SP. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP)
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:14

Expedição de Alvará.
26/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007736-25.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCEL MARTINS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MARCEL MARTINS, CPF: *55.***.*93-99, MTR: 1277949-2, RG: 45540614, RJI: 224186659-23, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.

Expeça-se Alvará de Soltura.

A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP)
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:13

Concessão
25/08/2025 15:09

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:20

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:41

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:09

Homologada a Falta Disciplinar
16/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
22/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:22

Juntada de Ofício
01/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:33

Homologado o Cálculo
29/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2024 07:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:36

Concedida Progressão de regime
26/02/2024 17:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:35

Juntada de Ofício
23/06/2022 17:44

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:44

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:44

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:16

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:15

Homologado o Cálculo
23/06/2022 15:36

Conclusos para decisão
22/06/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 15:10

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 15:02

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 14:46

Expedição de Certidão.
15/06/2022 13:39

Realizado Cálculo
15/06/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:27

Expedição de Ofício.
15/06/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 16:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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