10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505970-14.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GUSTAVO DAMIAO DA SILVA - Vistos, etc.

Aguarde-se pelo prazo de seis meses o julgamento do recurso, decorrido o prazo, faça-se pesquisa através da Internet junto ao Superior Tribunal de Justiça quanto a eventual decisão.

Pendente ainda de julgamento, aguarde-se por mais seis meses, repetindo-se a pesquisa Int. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)
08/09/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
07/09/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 19:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 05:42:44, 3ª Vara Criminal.
03/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:55

Juntada de Mandado
25/01/2025 23:38

Suspensão do Prazo
22/01/2025 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 00:13

Suspensão do Prazo
09/12/2024 12:09

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:08

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 01:15:00, 3ª Vara Criminal.
06/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 15:52

Juntada de Mandado
11/10/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:57

Expedição de Ofício.
12/09/2024 10:18

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:59

Evoluída a classe de 279 para 283
06/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 23:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:03

Recebida a denúncia
05/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:36

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 08:47

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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