25/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008611-95.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jairo Fontes Siqueira -

Vistos.

Diante de inércia certificada pela serventia (pág. 119), diga a parte ativa se persiste o interesse no prosseguimento do feito.

Intime-se. - ADV: LEONOR APARECIDA MARQUES SIQUEIRA (OAB 94660/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
20/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:07

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 07:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:41

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:42

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/08/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 07:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
24/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 08:46

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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