TJSP - 0005843-04.2019.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005843-04.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Giovani Soares Batista - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Giovani Soares Batista, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.
Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP) -
25/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 10:50
Homologado o Cálculo
-
11/06/2025 18:23
Conclusos para decisão
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11/06/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 22:06
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 22:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 22:05
Não Concedida a Progressão de Regime
-
24/04/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:27
Não Concedido o Livramento Condicional
-
10/03/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 10:16
Apensado ao processo
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 09:45
Apensado ao processo
-
21/02/2025 09:38
Desapensado do processo
-
18/12/2024 14:08
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/12/2024 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/12/2024 14:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/12/2024 14:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/12/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/12/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/12/2024 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/10/2024 10:27
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2024 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2024 10:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/10/2024 10:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/10/2024 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/10/2024 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/06/2024 13:09
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2024 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2024 13:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/06/2024 13:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/06/2024 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/06/2024 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/06/2024 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/04/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 20:11
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 09:16
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/03/2024 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/03/2024 09:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/03/2024 09:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2024 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/03/2024 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/09/2022 14:52
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/09/2022 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/09/2022 14:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/09/2022 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/08/2022 12:48
Juntada de Ofício
-
23/06/2022 16:42
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2022 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2022 16:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/06/2022 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/02/2020 14:29
Mudança de Classe Processual
-
17/02/2020 14:26
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2019 14:02
Expedição de Ofício.
-
23/05/2019 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2019 18:19
Apensado ao processo
-
22/05/2019 12:11
Juntada de Certidão
-
22/05/2019 12:09
Juntada de Certidão
-
22/05/2019 12:09
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2019 10:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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