STJ - 1005724-61.2015.8.26.0286

04/02/2022 14:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/02/2022 14:45

Transitado em Julgado em 04/02/2022

30/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

28/11/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos (Tema n. 816/STF)

11/02/2020 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/02/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2020 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 16:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/11/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2019 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO