01/09/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0168684-69.2001.8.26.0577 (577.01.168684-9) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - LUIS CARLOS HEIL e outro - FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - "Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos.

Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas.

Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023.

Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora.

Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010.." - ADV: MARGARETH RODRIGUES MAGALHÃES IÓRIO (OAB 179553/SP), ELAINE CRISTINA RIZZI DE B.

COSTA (OAB 142724/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP)
29/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2024 02:16

Suspensão do Prazo
05/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:58

Conclusos para despacho
13/03/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 22:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2023 07:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/06/2023 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/04/2023 09:53

Recebidos os autos do Perito
10/03/2023 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
06/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 11:28

Recebidos os autos do Perito
22/06/2022 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
22/06/2022 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.
09/02/2022 23:54

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 00:33

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 17:33

Recebidos os autos da Conclusão
01/12/2021 17:26

Decisão
25/11/2021 12:10

Conclusos para decisão
09/11/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 16:54

Decisão
04/10/2021 14:39

Conclusos para despacho
24/09/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 17:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 13:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/11/2020 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 09:18

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2017 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2017 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino
18/05/2017 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2017 13:27

Juntada de Outros documentos
17/05/2017 13:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2011 00:00

Decisão
15/12/2011 00:00

Conclusos para decisão
15/12/2011 00:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2001 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2001

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001268-49.2022.8.26.0407

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

George Santos de Lima

Advogado: Talita Possari Manrique

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1000193-95.2024.8.26.0312

Bravovet Distribuidora de Racoes e Alime...

Valdinei Lopes Ribeiro

Advogado: Luiz Gustavo Palma Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1088178-69.2025.8.26.0053

Natanael Pereira Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 9099186-62.2008.8.26.0000

Edson Bergamo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gilberto dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500788-40.2016.8.26.0337

Prefeitura Municipal de Aluminio

Enda - Empresa Nacional de Desenvolvimen...

Advogado: Eduardo Penteado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2016 02:21

Exibir Processo