10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1542118-58.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ÍTALO FERREIRA - - LEONARDO MORAES DO NASCIMENTO - Fls. 150/151: Defesa constituída do acusado Leonardo Moraes do Nascimento devidamente cadastrada e habilitada nos autos.

No mais, nos termos da r.

Decisão de fls. 119/120, fica intimada para apresentar a resposta à acusação no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, manifeste-se a patrona acerca de eventual interesse do réu na celebração do Acordo de Não Persecução Penal. - ADV: ELAINE BARBOSA DE ABREU (OAB 234359/SP), JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:23

Ato ordinatório
07/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:37

Expedição de Ofício.
12/08/2025 17:37

Expedição de Ofício.
12/08/2025 10:53

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:53

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:53

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 10:09

Evoluída a classe de 279 para 283
12/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:44

Recebida a denúncia
11/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 02:50:00, DIPO 4 - Seção 4.2.3.
30/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 17:27

Deferido o Pedido
06/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 11:23

Suspensão do Prazo
17/03/2024 19:20

Expedição de Certidão.
17/03/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 22:46

Suspensão do Prazo
27/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2023 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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