17/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/09/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:46

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
17/09/2025 10:01

Juntada de Certidão
17/09/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
07/09/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/09/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 13:50

Juntada de Mandado
21/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500877-48.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ RIVALDO DA SILVA - Fica a defesa intimada da nomeação conforme oficio acostado à|(s) página(s) 109, para defender os interesses do acusado e fique ciente da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2025 às 15:20h, na Sala de Audiências da Vara Criminal, 1º andar - São Roque/SP. - ADV: JOEL FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 239101/SP)
20/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:59

Juntada de Ofício
20/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:19

Expedição de Ofício.
18/08/2025 11:10

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:08

Expedição de Mandado.
16/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 11:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 10:36

Juntada de Ofício
11/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 03:20:00, 1ª Vara Criminal.
06/08/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:25

Expedição de Ofício.
28/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 21:37

Suspensão do Prazo
07/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 10:12:02, 1ª Vara Criminal.
05/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 11:28

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
10/05/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 11:08

Juntada de Ofício
19/12/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 21:16

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:21

Juntada de Mandado
02/10/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 13:20

Expedição de Ofício.
12/09/2023 10:23

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 15:19

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:51

Evoluída a classe de 279 para 283
21/06/2023 14:48

Juntada de Petição de Denúncia
15/06/2023 09:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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