26/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009929-50.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Oliveira - Raimundo Feitosa da Silva - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017. (Por petição intermediária no processo principal: Classe-cumprimento de sentença com o cód 156 nas ações do Juizado Especial Cível ou Classe-cumprimento de sentença com o cód 12078 contra a Fazenda Pública) Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: LIDIANI CRISTINA CASAROTI (OAB 240628/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
25/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:54

Ato ordinatório
22/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
27/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:00

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/12/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:54

Ato ordinatório
05/11/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 22:39

Juntada de Certidão
09/10/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:52

Expedição de Carta.
08/10/2024 13:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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