TJSP - 2136166-34.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:19
Prazo
-
29/08/2025 12:19
Prazo
-
29/08/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136166-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anzen Participações Societárias Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA ITBI INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO REAL VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL DIANTE DO NOVO ENTENDIMENTO A RESPEITO DA QUESTÃO NO ÂMBITO DO RESP Nº 1.937.821/SP (TEMA 1113) - MANUTENÇÃO DA LIMINAR ATÉ O DESLINDE ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL - PREENCHIMENTO, IN CASU, DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO NCPC - RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tulio Braga de Castro (OAB: 302512/SP) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) - 1º andar -
28/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 15:09
Acórdão registrado
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27/08/2025 14:26
Julgado virtualmente
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21/08/2025 14:44
Julgamento Virtual Iniciado
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30/06/2025 12:31
Conclusos para decisão
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30/06/2025 12:30
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 11:58
Prazo
-
13/05/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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12/05/2025 13:52
Despacho
-
09/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 15:22
Conclusos para decisão
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08/05/2025 15:13
Distribuído por sorteio
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08/05/2025 12:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
08/05/2025 12:39
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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