STJ - 1003405-23.2023.8.26.0066

12/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 87037/2025 - AgInt

09/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087037 - AgInt no AREsp 2799310 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELISEU ATAIDE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00087037/2025 - AgInt no AREsp 2799310/SP

26/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087037/2025 - AgInt no AREsp 2799310/SP

05/03/2025 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 87037/2025 - AgInt

28/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087037 - AgInt no AREsp 2799310 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141118/2025

21/02/2025 15:48

Protocolizada Petição 141118/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 87037/2025 -

14/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87037/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

07/02/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87037/2025

07/02/2025 11:25

Protocolizada Petição 87037/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

20/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ELISEU ATAIDE DA SILVA

06/12/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO