12/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:40

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:41

Prazo Intimação - 10 Dias
01/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0063657-72.2007.8.26.0000 (994.07.063657-0) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelado: Manoel Petrucio dos Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso extraordinário interposto às fls. 601-611.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - 1º andar
29/08/2025 14:24

Despacho
28/08/2025 09:52

Situação de Pendente de Julgamento
27/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 599
27/08/2025 13:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
04/08/2025 12:22

Situação de Julgado
23/05/2025 16:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:53

Prazo Intimação - 10 Dias
25/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:21

Prazo Intimação - 30 Dias
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:48

Ato ordinatório
23/02/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 04:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/12/2024 12:57

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
10/12/2021 18:21

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
11/11/2021 00:00

Publicado em
05/10/2021 13:30

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
01/10/2021 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
23/09/2021 18:57

Por decisão judicial
23/09/2021 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 599
03/02/2021 17:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
02/02/2021 19:10

Conclusos para decisão
02/02/2021 18:55

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:45

Processo Incluído no SAJ-SG
27/07/2020 23:29

Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
18/03/2008 00:00

Movimentações Diversas
24/01/2008 00:00

Movimentações Diversas
18/12/2007 00:00

Movimentações Diversas
12/12/2007 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2007.
28/11/2007 00:00

Movimentações Diversas
26/11/2007 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2007.
13/11/2007 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2007.
05/11/2007 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2007.
24/10/2007 00:00

Desembargador (devolução)
13/06/2007 00:00

Conclusos para decisão
13/06/2007 00:00

Movimentações Diversas
13/06/2007 00:00

Entrado em
13/06/2007 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2007

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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