09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001185-51.2024.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Aguilera Leite - "Fica a parte contraria intimada para que, no prazo de cinco dias úteis, manifeste-se sobre a petição e documentos juntados." - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
08/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:04

Determinado o arquivamento
01/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
15/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
05/03/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
23/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
18/02/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 21:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:41

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 20:54

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:43

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
04/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:34

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2024 05:45

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 22:32

Expedição de Mandado.
24/07/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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