TJSP - 1068748-05.2023.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 03:02
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1068748-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rovic Empreendimento Imobiliario Spe Ltda -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo.
A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria: "Execução de Sentença" e selecionar a "classe": "156 cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov.
CGJ 05/2019).
Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada.
Int. - ADV: THIAGO CORREA VASQUES (OAB 270914/SP) -
04/09/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 12:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/06/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/06/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 17:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/06/2024 03:38
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 17:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/04/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 03:07
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 16:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2024 02:03
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2024 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 14:48
Julgada Procedente a Ação
-
21/02/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2024 00:40
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 09:49
Ato ordinatório
-
14/12/2023 12:18
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4007151-54.2025.8.26.0007
Dakota Nordeste S/A
A.m.b Calcados e Confeccoes LTDA
Advogado: Karine de Bacco Geremia Pedroni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 16:36
Processo nº 1001466-16.2025.8.26.0073
Julio Cesar Pissuti Damalio
Camila Benedita de Matos Ferreira
Advogado: Talita Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 19:02
Processo nº 1004502-63.2022.8.26.0011
Onix Fundo de Investimento em Direitos C...
Caricia Pires dos Santos Comercio de Ali...
Advogado: Roseli dos Santos Ferraz Veras
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2022 10:33
Processo nº 1068748-05.2023.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Rovic Empreendimento Imobiliario Spe Ltd...
Advogado: Thiago Correa Vasques
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2024 10:27
Processo nº 1068748-05.2023.8.26.0053
Municipio de Sao Paulo
Rovic Empreendimento Imobiliario Spe Ltd...
Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2025 19:00