14/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:20

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:28

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/09/2025 03:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114653-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Tatiane Hilareski (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PARA QUE OCORRA A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO MENOR DE IDADE EM CLÍNICA QUE VEIO A SER DESCREDENCIADA PELA RÉ - DESCABIMENTO DO INCONFORMISMO - A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO JUNTO À CLÍNICA DESCREDENCIADA É, POR ORA, A ÚNICA ALTERNATIVA CAPAZ DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DO MENOR, AFASTANDO-SE QUALQUER RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO OU DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PACIENTE - PARECER DA D.

PROCURADORIA NO MESMO SENTIDO - R.

DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Cynthia Barbosa Franzoso (OAB: 509684/SP) - Renata Maria Pereira Silva (OAB: 465740/SP) - 4º andar
01/09/2025 13:10

Acórdão registrado
01/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:19

Julgado virtualmente
27/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:00

Prazo
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 10:03

Despacho
10/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:22

Subprocesso Cadastrado
23/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:21

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:30

Despacho
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:44

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/04/2025 13:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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