05/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:50

Ciência de Despacho - Prazo - 30 dias
05/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005418-49.2022.8.26.0609 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Evilásio Cavalcante de Farias (Falecido) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Rosiane Maciel de Farias -

Vistos.

Ciência ao Ministério Público, manifestando-se em prosseguimento do feito.

Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP) - Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP) - 1° andar
01/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 11:28

Despacho
27/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:41

Juntada de Ofício
08/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:45

Expedição de Ofício.
08/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:33

Expedição de Ofício.
08/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:14

Prazo
05/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:01

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2025 07:59

Despacho
21/07/2025 15:14

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:12

Ciência de Despacho - Prazo - 30 dias
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 17:36

Despacho
18/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/09/2024 14:06

Prazo
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 10:22

Prazo
18/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2024 13:52

Despacho
12/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 18:45

Prazo
10/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2024 14:21

Declaração assinada
27/06/2024 09:44

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:01

Acórdão registrado
26/06/2024 12:32

AcórdãoFinalizado
25/06/2024 13:20

Documento Finalizado
25/06/2024 10:30

Não-Provimento
25/06/2024 10:30

Julgado
17/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2024 14:02

Despacho À Mesa
17/06/2024 00:00

Publicado em
05/06/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 17:39

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:39

Documento Finalizado
28/05/2024 16:36

Documento Finalizado
28/05/2024 10:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/05/2024 00:00

Publicado em
17/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:30

Sobra
18/09/2023 00:00

Publicado em
15/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/09/2023 20:31

Despacho À Mesa
28/08/2023 00:00

Publicado em
22/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:46

Documento Finalizado
22/08/2023 15:44

Documento Finalizado
22/08/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/08/2023 00:00

Publicado em
11/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:11

Inclusão em Pauta
20/04/2023 18:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/04/2023 17:17

Despacho À Mesa
10/04/2023 18:42

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:07

Recebidos os autos do MP
05/04/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 00:00

Publicado em
08/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/03/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva
03/03/2023 00:00

Publicado em
02/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2023 13:01

Processo Cadastrado
24/02/2023 14:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/02/2023 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004681-05.2023.8.26.0229

Janaina Pereira Francisco

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Vinicius Marques Bernardes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1001848-03.2019.8.26.0337

Vando Carlos Huggler

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: William Schio de Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000404-45.2025.8.26.0529

Sartore &Amp; Frnandes Intermediacoes e Nego...

Prefeitura Municipal de Santana de Parna...

Advogado: Gledson Sartore Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1038263-22.2023.8.26.0053

Doralice Ribeiro Lima Satiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Arruda Munhoz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1038263-22.2023.8.26.0053

Doralice Ribeiro Lima Satiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 00:55

Exibir Processo