18/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:13

Prazo
28/08/2025 11:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2372983-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itaquaquecetuba - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Vinicius Eduardo Santos Lacerda (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o interno.

V.U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA VISANDO IMPOR À RÉ O CUSTEIO DE TERAPIAS INDICADAS AO AUTOR, DIAGNOSTICADO COM AUTISMO - TRATAMENTO QUE, PRIMA FACIE, ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO À MOLÉSTIA QUE ACOMETE A CRIANÇA E NÃO CONSTA ESTAR EXCLUÍDA COBERTURA DE ATENDIMENTO - PEDIDO MÉDICO QUE, POR ORA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO COM A CARGA HORÁRIA PLEITEADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O INTERNO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - João Victor Moussalem de Oliveira (OAB: 450471/SP) - 4º andar
27/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:34

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
27/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:22

Acórdão registrado
26/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:09

Julgado virtualmente
22/08/2025 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 13:44

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 13:47

Despacho
19/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:55

Subprocesso Cadastrado
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 17:07

Prazo
06/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/12/2024 17:31

Despacho
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:31

Distribuído por competência exclusiva
03/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/12/2024 16:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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