TJSP - 1500623-05.2022.8.26.0653

1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETERSON PEDRO DIAS GONCALVES

MARIA EDUARDA SILVERIO

Advogados

SANDRO GARCIA MARQUESINI

OAB: 368379/SP

CPF *06.***.*88-00

JOSE ANTONIO FRIGINI

OAB: 115369/SP

CPF *23.***.*42-53

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL ROBERTO ALVES RIBEIRO

CPF *95.***.*70-18

CHARLES RODRIGO CRUZ

CPF *74.***.*56-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 01:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500623-05.2022.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PETERSON PEDRO DIAS GONÇALVES - MARIA EDUARDA SILVERIO -

    Vistos.

    Tendo em vista que, não obstante a ausência de notificação, o denunciado apresentou defesa prévia, é o caso para prosseguimento, a teor do artigo 570 do Código de Processo Penal.

    Manifeste-se o Ministério Público e, após, tornem conclusos.

    Int. - ADV: SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP)

  • 20/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 16:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 15:44

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:41

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 02/09/2024 10:40

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/05/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 19:37

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 21/02/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 09:03

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2024 03:40:00, 1ª Vara.

  • 02/11/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/10/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 09:47

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 16:11

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/04/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/11/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2022 23:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2022 23:20

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 09:31

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/09/2022 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/09/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:12

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 27/09/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 10:29

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 10:29

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:05

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2022 03:00:00, 1ª Vara.

  • 03/08/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/07/2022 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 20:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 283

  • 17/05/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/04/2022 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 15:06

    Decisão

  • 20/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:13

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2022 16:58

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2022 16:38

    Concedida a Liberdade provisória

  • 11/04/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 12:09

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 11/04/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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