TJSP - 1051670-37.2019.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 04:10
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:10
Incidente Processual Instaurado
-
01/09/2025 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1051670-37.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Arlindo Tobias Felix Mendes de Oliveira - - Rogerio Batista Duarte da Silva - - Meire Tieme Ogura - - Benaia Candida Alves e outro -
Vistos.
Diante da manifestação da parte autora, homologo a renúncia ao valor excedente ao limite legal, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Intime-se. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) -
29/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:44
Homologado o Cálculo
-
28/08/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 10:08
Incidente Processual Instaurado
-
17/06/2025 08:55
Incidente Processual Instaurado
-
17/06/2025 07:45
Incidente Processual Instaurado
-
17/06/2025 07:41
Incidente Processual Instaurado
-
17/06/2025 07:40
Incidente Processual Instaurado
-
14/02/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 17:47
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 10:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
-
30/10/2024 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 02:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 07:45
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 07:34
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
04/10/2024 03:43
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 12:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 12:20
Homologado o Cálculo
-
23/09/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
31/08/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 07:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 20:40
Homologado o Cálculo
-
31/07/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 00:38
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/12/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 09:48
Concedida a Dilação de Prazo
-
07/12/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
26/11/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2023 03:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual
-
17/10/2022 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2022 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2022 15:35
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
21/07/2022 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 02:29
Suspensão do Prazo
-
07/06/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2022 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2022 19:34
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 19:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/05/2022 20:55
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 20:52
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
25/02/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2020 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2020 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2020 15:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/11/2020 15:42
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 13:03
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 12:50
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 19:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2020 14:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2020 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2020 14:42
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 14:41
Julgada Procedente a Ação
-
17/07/2020 19:34
Conclusos para julgamento
-
07/04/2020 01:46
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 05:08
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 04:59
Suspensão do Prazo
-
03/03/2020 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 08:50
Juntada de Petição de Réplica
-
18/02/2020 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2020 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2020 12:04
Decisão
-
05/02/2020 15:03
Conclusos para julgamento
-
29/10/2019 19:11
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2019 14:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2019 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2019 16:14
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 14:56
Expedição de Mandado.
-
27/09/2019 14:55
Expedição de Mandado.
-
27/09/2019 14:55
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
26/09/2019 18:24
Conclusos para decisão
-
26/09/2019 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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