09/09/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002170-33.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antenor Cavaretto da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da chegada destes autos.

Em caso de eventual cumprimento de v.

Acórdão, o autor deverá proceder conforme as Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Arquivem-se os autos.

Int. - ADV: BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB 478947/SP)
08/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 10:03

Conclusos para despacho
05/09/2025 20:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:52

Recebido o recurso
25/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 08:26

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 15:14

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/12/2024 22:28

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:32

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:30

Expedição de Mandado.
25/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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