TJSP - 1043085-59.2020.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES

CPF *32.***.*44-20

JULIO CESAR FERNANDES NEVES

CPF *87.***.*88-15

FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS

CPF *75.***.*64-04

Advogados

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES

OAB: 123938/SP

CPF *32.***.*44-20

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1043085-59.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Julio Cesar Fernandes Neves - Libere-se o depósito.

    Providencie a serventia o processamento do MLE.

    Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.

    Int. - ADV: FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS (OAB 41002/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP)

  • 29/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:44

    Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório

  • 28/08/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2025 20:39

    Suspensão do Prazo

  • 29/12/2024 16:12

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2024 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 11/04/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 03:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 17:01

    Expedição de Carta.

  • 29/03/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:44

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/02/2023 15:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/02/2023 15:19

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 03:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 17:47

    Homologado o Cálculo

  • 17/01/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2022 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 17/11/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 13:30

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/11/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 10:58

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/07/2022 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/06/2022 11:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/05/2022 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 18:02

    Recebido o recurso

  • 20/05/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 03:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/01/2022 18:15

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2021 18:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/09/2021 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 18:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/07/2021 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 23:38

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/06/2021 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2021 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2021 11:20

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/06/2021 18:38

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2021 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/12/2020 20:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2020 16:43

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 15/12/2020 15:11

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 10:57

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2020 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 14:46

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 03/09/2020 11:42

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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