04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007755-93.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edilson de Jesus Gois - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada.

Assim, persiste a decisão tal como está lançada.

Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
03/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 13:06

Conclusos para decisão
25/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:53

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:50

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
03/07/2025 18:43

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
25/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
18/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 07:29

Julgada improcedente a ação
04/03/2025 06:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:51

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:00

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:59

Recebida a Petição Inicial
21/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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